1. OBJETIVO
Com o compromisso e responsabilidade corporativa, o Código de Ética e Conduta da Beontag, ou “Empresa”, tem como principal objetivo a construção de confiança com todos os colaboradores, terceiros, parceiros, clientes e entes governamentais, estabelecendo os padrões de integridade e condutas esperadas pela Beontag. Este Código de Ética e Conduta da Beontag visa auxiliar todos aqueles que a representam ou atuem em seu nome a adotarem uma abordagem global uniforme em relação a questões éticas na condução e desenvolvimento dos negócios da Empresa, contribuindo para sua sustentabilidade.
O Código de Ética e Conduta é um dos documentos que compõe o Programa de Compliance da Beontag, sendo norteador para outras Políticas e Procedimentos que complementam e aprofundam as diretrizes previstas neste Código.
2. ABRANGÊNCIA
Esta Política deve ser de conhecimento e cumprida integralmente por todos os Colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros, estagiários, pela Alta Administração da Beontag, e por todas as suas subsidiárias, especialmente por aqueles que participem, direta ou indiretamente, do fluxo de contratação de Terceiros pela Beontag. Adicionalmente, esta Política deverá ser cumprida por quaisquer Terceiros que atuem em nome, em interesse ou em benefício da Beontag, no que for aplicável.
3. PROPÓSITO E VALORES
O propósito da Beontag é: Empoderar empresas, marcas e pessoas para que expressem sua identidade única.
A visão da Beontag é dar voz a trilhões de itens do cotidiano de forma sustentável.
Nossos valores, os quais deverão guiar todas as decisões do dia a dia da Beontag, são:
4. DIRETRIZES GERAIS
A Beontag entende que cada um possui responsabilidades por seus atos e omissões, contudo, a ética, integridade, transparência e a boa-fé são princípios que devem sempre reger qualquer ato e, no âmbito da Beontag, espera-se que toda tomada de decisões respeite tais princípios, bem como a legislação aplicável ao contexto e nossas regras internas. Prezamos pelo respeito integral aos direitos humanos, à privacidade e ao meio ambiente. Esperamos de todos da Beontag um comportamento exemplar com relação aos padrões de comportamento aqui previstos.
O padrão de conduta a ser seguido é sempre o mais honesto, justo e lícito. Deve-se levar em consideração que todos são, de alguma forma, representantes da Beontag, e que sua imagem e reputação são diretamente impactados pelos atos praticados por seus Colaboradores, assim, todos devem agir profissionalmente em todos os momentos.
A Beontag não tolera qualquer conduta contrária aos princípios éticos e de integridade, que seja discriminatória, anticoncorrencial, que viole direitos humanos e o direito à privacidade, apresente risco ao meio ambiente ou que represente qualquer descumprimento às leis ou normas aplicáveis.
Não será aceito qualquer tipo de exceção, não cumprimento ou negociação em relação ao cumprimento de leis aplicáveis e às regras contidas neste Código, independentemente de cargo, responsabilidades e posição hierárquica do profissional da Beontag.
É responsabilidade de todos o reporte imediato e com maior detalhe possível, a depender do contexto, ainda que suspeito, de qualquer situação que possa representar ou ser interpretada como descumprimento de regras internas da Beontag, desvio de conduta, ou infração a legislações aplicáveis.
O Departamento de Compliance está à disposição para esclarecimento de qualquer dúvida sobre o conteúdo deste Código ou das Políticas e Procedimentos internos de Compliance da Beontag, de forma que não haja qualquer interpretação errônea das regras que possa acarretar desvio de comportamento. Também é possível utilizar o Canal de Ética da Beontag para enviar denúncias, sanar dúvidas, sugestões ou solicitar esclarecimentos sobre nosso Código de Ética e Conduta e outras Políticas e Procedimentos do Programa de Compliance.
5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Alguns princípios são fundamentais para reger as atividades da Beontag, demonstrar os padrões mínimos, inegociáveis e indispensáveis que a Empresa valoriza, incentiva e espera de todos que a ela se relacionem, de forma a garantir que haja uma identidade geral e comum a todas as empresas que compõem o Grupo. Assim, os seguintes princípios são obrigatórios no exercício das atividades profissionais da Beontag:
6. CULTURA
Todos são responsáveis pela manutenção de uma cultura que preze a ética e integridade, devendo haver comprometimento e engajamento por parte dos Colaboradores da Beontag.
Listamos algumas medidas a serem adotadas cotidianamente que podem ajudar a disseminar os padrões de conduta da Beontag:
7. NORMAS DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
a. Responsabilidade Social Corporativa
Abaixo estão os padrões, regras e diretrizes que representam o compromisso da Beontag com a responsabilidade social corporativa globalmente, os quais devem ser seguidos por todos os Colaboradores e Terceiros que se apliquem à realidade da Beontag em seu cotidiano:
Igualdade e Não Discriminação
A Beontag não tolera qualquer forma de discriminação. Incentivamos que seja cultivado um ambiente de trabalho saudável e harmônico, repleto de diversidade e livre de qualquer segregação, todos deverão ser iguais nas relações de trabalho, o que inclui quaisquer relacionamentos no âmbito da Beontag.
Como parte da realidade da Beontag, é imprescindível respeitar os direitos humanos e não praticar qualquer forma de discriminação, independente de idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, condição física, nacionalidade, origem étnica, religião, língua, raça, grau de instrução, situação econômica, origem ou condição social, convicções políticas ou ideológicas. Devemos promover de maneira efetiva a inclusão de todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.
Todos deverão ser tratados com o adequado respeito, de maneira digna e íntegra, sem qualquer forma de discriminação, independentemente do grau de relacionamento, sejam clientes, colegas de trabalho, superiores hierárquicos, subordinados, concorrentes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócio ou quaisquer outros terceiros.
Direitos Humanos
A Beontag está comprometida com respeito absoluto de direitos humanos, tais como a dignidade, igualdade, liberdade, direito à vida, à saúde, à privacidade, ao meio ambiente, entre outros. Assim, não será aceita qualquer forma de trabalho infantil, forçado, análogo à escravidão, escravo ou qualquer outra forma de exploração ilegal de trabalho e que represente violação a direitos humanos em suas operações.
Incentivamos que todos os que interagem em nome da Beontag ou para o seu benefício, bem como clientes e Terceiros, estejam comprometidos com o mesmo princípio. Não haverá relação da Beontag com empresas que, suspeita ou comprovadamente, tenham envolvimento com violações de direitos humanos.
A Beontag apoia as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas assegurando que não participa nem participará, incentiva ou pratica qualquer ato que desrespeite os princípios invioláveis do ser humano.
A Beontag está comprometida com o respeito à privacidade e proteção de todos os dados pessoais que eventualmente realize tratamento, sempre observando a finalidade específica adequada para realização dos tratamentos, de maneira legal, transparente e segura, especialmente de dados pessoais sensíveis.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais deverá ser realizado em conformidade com os princípios, regras, bases legais e direitos previstos em legislação aplicável referentes a proteção de dados pessoais e segurança da informação.
É proibido utilizar as marcas, logomarcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Beontag, total ou parcialmente, sem sua prévia e expressa autorização.
Todos somos responsáveis por proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade de informações confidenciais e pessoais, independentemente se pertencem à Beontag, aos nossos colaboradores, fornecedores, parceiros ou outros com os quais fazemos negócios. Devemos assegurar que os dados sejam tratados e protegidos de acordo com a privacidade e requisitos de segurança, normas e regulamentos mundialmente.
Todas as previsões, direcionamentos e responsabilidades acerca do tema podem ser acessados na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Beontag, bem como nas demais políticas específicas e procedimentos relacionados ao tema.
Segurança
A Beontag entende que um ambiente de trabalho seguro é essencial para um saudável funcionamento da Empresa, assim, prezamos pela segurança de nossos Colaboradores, atuando na prevenção de exposição a riscos indevidos, atividades lesivas ou insalubres.
Os Colaboradores devem seguir todas as regras de segurança do trabalho no ambiente corporativo, sendo proibido que sejam expostos a formas perigosas, degradantes ou ilícitas de trabalho.
b. Corrupção e Suborno
A Beontag está ativamente comprometida com o combate à corrupção. Não será admitido quaisquer atos, ainda que somente tentativas, de corrupção, suborno ou outras tentativas de obtenção de vantagens indevidas.
Para que se configure corrupção e práticas relacionadas, não é necessário que a vantagem pretendida seja efetivamente obtida, ou que a conduta seja praticada, já que a mera solicitação ou oferta de vantagem já qualifica uma irregularidade e é proibida pela Beontag.
Caso algum Colaborador da Beontag se encontre em situação que a outra parte, como Agente Público ou privado, solicite alguma vantagem indevida em troca de favorecimento da Beontag de forma indevida, o pedido deverá ser recusado imediatamente e expressamente. O Colaborador deverá informar a parte de que a conduta é ilícita por lei e proibida pelo Programa de Compliance da Beontag e, por fim, reportar prontamente a situação ao Canal de Ética da Beontag ou diretamente ao Departamento de Compliance para que as medidas adequadas sejam adotadas.
c. Brindes, Presentes e Hospitalidades
A Beontag permite o recebimento ou oferecimento de brindes, presentes e hospitalidades de acordo com as normas internas, sendo restritos ao cultivo de bom relacionamento com clientes, fornecedores, parceiros ou outros terceiros, promoção de imagem e marca da Beontag, demonstração sobre produtos e serviços da Beontag ou comemorações de datas especiais/relevantes à Empresa.
A oferta ou recebimento de brindes, presentes e hospitalidade deve estar de acordo com padrões éticos, de transparência, honestidade e integridade, sendo vedado que ocorram secretamente ou dando qualquer aparência de irregularidade e gerem quaisquer constrangimentos ou riscos à imagem da Beontag.
É proibido oferecer brindes e presentes a Agentes Públicos e/ou terceiros a ele relacionados (parentes, pessoas de relacionamento próximo).
d. Doações e Patrocínios
As contribuições de doações e patrocínios serão realizadas com o mais elevado padrão de transparência, integridade e legalidade. A Beontag somente realizará doações ou patrocínios que estejam em plena conformidade com as disposições legais e constitucionais, nacionais e internacionais.
A concessão de qualquer doação ou patrocínio não garante a autorização para uso de logos e marcas da Empresa. Nenhuma doação ou patrocínio poderá ser concedida sem devida realização de procedimento de Due Diligence e conhecimento e autorização do Comitê de Doações e Patrocínios da Beontag. É proibido que qualquer colaborador, parceiro ou terceiro com os quais a Beontag se relacione realize doação ou patrocínio em nome e/ou interesse da Beontag.
A Beontag e todas as suas empresas do grupo não realizam doações eleitorais ou para movimentos políticos e proíbe qualquer forma de apoio, doação ou contribuição de caráter político e eleitoral, direta ou indiretamente por meio de terceiros, seja financeiro ou não financeiro, em nome da Beontag ou que expresse qualquer vinculação com a Empresa.
e. Conflito de Interesses
A Beontag espera que ninguém pratique qualquer tratamento preferencial a quem quer que seja por interesse ou aspiração pessoal. Deve ser mantida a distinção entre os negócios da Empresa e os de natureza particular.
f. Relacionamento com Poder Público
A Beontag proíbe expressamente qualquer ato de corrupção, suborno, fraude e demais ilegalidades durante a interação com o Poder Público.
Toda atuação da Beontag com relação a Agentes Públicos deve ser profissional, respeitosa, transparente, honesta e íntegra em todos os momentos.
Todos os colaboradores, terceiros e parceiros de negócio da Beontag devem cumprir os dispositivos das Normas Anticorrupção aplicáveis, tais como a Lei Anticorrupção Brasileira nº 12.846/2013, da Lei contra Práticas de Corrupção Estrangeira dos Estados Unidos (“FCPA”), da Lei Anticorrupção do Reino Unido de 2010 (“UKBA”), e das demais leis dos países nos quais possuímos operações e das regras e procedimentos internos, como a Política Anticorrupção da Beontag, que deve ser nosso guia no dia a dia.
g. Relacionamentos Comerciais
Todas as relações comerciais da Beontag deverão seguir os princípios de ética e integridade exigidos internamente pela Empresa. Deverão ser promovidas práticas comerciais leais e cumprimento das regras do comércio, Políticas e normas internas da Beontag. Caso haja qualquer conflito entre os padrões de ética e integridade da Beontag e as práticas comerciais que pretendemos adotar, os princípios e diretrizes éticas deverão se sobrepor e ser priorizados.
Não é permitido qualquer tipo de discriminação em relação aos clientes, fornecedores, parceiros ou terceiros da Beontag. Ainda assim, a Beontag possui o direito de não engajar, negociar ou firmar qualquer relação comercial em que não possua interesses ou quando identificar riscos decorrentes do relacionamento, como legal, ético, de imagem, reputacional, ambiental e social, sendo possível, inclusive, encerrar tais relacionamentos sob essas justificativas. Todas as decisões comerciais deverão ser baseadas em critérios objetivos, técnicos, econômicos e legais.
Não é permitido aceitar ou ofertar quaisquer ativos para ajudar na obtenção de negócios, benefícios indevidos ou garantir concessões especiais à Beontag.
h. Relacionamento com Concorrentes
Incentivamos e valorizamos a prática da livre concorrência e iniciativa, considerando que são fatores de extrema relevância para equilíbrio do mercado. Desta forma, a Beontag encoraja que seus Colaboradores, fornecedores e até concorrentes atuem de forma competitiva, desde que seja respeitada rigorosamente toda a legislação de defesa à concorrência aplicável. Toda interação com concorrente deve ocorrer licitamente e por motivos legítimos, de forma respeitosa e cordial, sendo absolutamente proibidas a prática de condutas anticoncorrenciais.
Não serão admitidas quaisquer práticas, em qualquer grau de relação da Beontag, que firam os princípios e diretrizes de livre iniciativa e concorrência, que possam prejudicar o equilíbrio do mercado e representar práticas ilegais.
i. Livros e Registros Contábeis e Financeiros
A Beontag deverá manter todos os seus livros e registros contábeis e financeiros atualizados, de maneira completa, detalhada, transparente e precisa, com o objetivo de refletir meticulosamente a realidade econômico-financeira dos negócios da Beontag. As transações comerciais da Beontag devem ser registradas fidedignamente, de modo que os livros da Empresa reflitam a sua realidade econômico-financeira.
j. Bens Corporativos
Os bens corporativos fornecidos pela Beontag a seus Colaboradores são de sua propriedade. O uso destes bens pelos Colaboradores durante o expediente, especialmente os bens eletrônicos, deverá ocorrer exclusivamente para uso profissional.
A conservação dos equipamentos corporativos é de responsabilidade integral dos Colaboradores que façam uso destes, devendo zelar pela integridade e bom funcionamento destes. Panes, quebras, mal funcionamento, perdas e outras hipóteses que forem ocasionadas por mau uso pelo Colaborador serão de sua responsabilidade.
Os bens corporativos eletrônicos fornecidos pela Beontag a seus Colaboradores estão sujeitos ao acesso, monitoramento, requisição e/ou auditoria sem aviso prévio, a depender da demanda e necessidades da Beontag.
k. Confidencialidade e Propriedade Intelectual
Toda informação processada pela Beontag, ainda que por terceiros relacionados, devem ser tratadas cuidadosamente, de forma transparente, ética e de boa-fé, sempre em conformidade com a missão e valores, Políticas e Procedimentos internos do Grupo e legislação aplicável.
É proibida a divulgação de informações classificadas como confidenciais de propriedade ou sob a responsabilidade da Beontag, sem prévia autorização formal e expressa.
Não é permitido fazer uso de informações internas da Beontag de natureza técnica, operacional, comercial, financeira ou jurídica, tais como know-how, processos, fórmulas, formulários, planilhas, termos, relatórios, sistemas de produção, logística e layouts, planos de negócios, métodos de contabilidade, técnicas e experiências acumuladas, documentos, arquivos, contratos, papéis, estudos, pareceres, pesquisas, para vantagem pessoal ou de terceiros.
Também é proibido o compartilhamento, para vantagem pessoal ou de terceiros de qualquer informação confidencial da Beontag para quaisquer outros parceiros, fornecedores, terceiros, concorrentes, ou qualquer pessoa física ou jurídica que faça parte do ramo da Beontag que possa fazer uso direto ou indireto das informações.
l. Investigações e Auditoria
Todos os Colaboradores da Beontag devem cooperar integralmente com qualquer forma de investigação ou auditoria realizada no âmbito da Empresa. É proibido obstruir, praticar atos que prejudiquem a integridade da investigação ou auditoria, prover declarações falsas ou qualquer ato que dificulte indevidamente investigação ou auditoria, sendo passível de aplicação de medidas disciplinares internas da Beontag e de legislação aplicável.
8. CANAL DE ÉTICA
É dever de todos os Colaboradores e Terceiros relatar imediatamente todo e qualquer ato ou indício de desvios de conduta, de violações de Políticas internas da Beontag ou legislação aplicável, ao Canal de Ética da Beontag, de modo a assegurar a proteção dos princípios éticos e legais adotados pela Empresa e preservar sua imagem no mercado.
O Canal de Ética pode ser acessado via:
Telefone 0800 512 7702;
Site https://www.contatoseguro.com.br/beontag
Este canal é gerenciado por uma empresa especializada, sendo uma ferramenta independente, segura, sigilosa e imparcial, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano ao público interno e externo da Beontag. É possível realizar relatos anônimos ao utilizar o Canal, sempre devendo ser mantida a responsabilidade, ética e boa-fé ao efetuar relatos, que devem ser consistentes e verídicos. Não haverá qualquer tipo de retaliação por envio de relatos de boa-fé, e será garantido que nenhum indivíduo, inclusive colaboradores da Beontag serão expostos ou punidos pelo uso da ferramenta do canal ou por participar de processos de investigação decorrentes dos relatos. É vedado qualquer tipo de retaliação aos denunciantes, vítimas e testemunhas de qualquer caso relato ao Canal ou ao Departamento de Compliance.
Quaisquer situações, dúvidas, questionamentos, exceções e/ou esclarecimentos sobre a aplicação desta Política deverão ser diretamente ao Departamento de Compliance, através do e-mail: compliance@beontag.com ou acesso ao Canal de Ética da Beontag.
9. INVESTIGAÇÕES, MEDIDAS DISCIPLINARES E SANÇÕES
As eventuais denúncias, ainda que suspeitas, de violações a esta Política, serão submetidos a procedimento de investigação interna pelo Departamento de Compliance. Caso constatado, após investigação robusta, que houve desvio de conduta, poderá haver aplicação de sanções pela Beontag, proporcionais à natureza ou gravidade da infração cometida.
O responsável pela prática de ato ilícito poderá sofrer punições judiciais e/ou administrativas, de acordo com a legislação do país em que houver jurisdição.
TERMO DE ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA – BEONTAG
Declaro que recebi o “CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA” da Beontag e estou ciente de seu teor, o qual está diretamente relacionado ao exercício de minhas funções na Beontag.
Declaro que li e me comprometo a cumprir com todos os dispositivos do Código de Ética e Conduta e Políticas internas relacionadas da Beontag e informarei o Departamento de Compliance ou o Canal de Ética da Beontag a respeito de qualquer irregularidade, desvio de conduta, prática de ilícito, ainda que suspeito, independentemente de qualquer juízo individual, materialidade ou relevância da violação.
Estou ciente de que meus acessos físicos, eletrônicos, de voz e de imagem de bens corporativos podem ser objeto de monitoramento pela Beontag.
Nome completo: _________________________________________
Departamento: __________________________________________
Cargo: _________________________________________________
Local e Data: ____________________________________________
Assinatura: ______________________________________________
A Beontag está empenhada em seguir as melhores práticas em Políticas de Governança Corporativa, baseadas em princípios de direitos humanos, ética, transparência e integridade com colaboradores, clientes, fornecedores e partes interessadas em geral.
